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Doutrina » Constitucional Publicado em 06 de Setembro de 2016 - 15:10

Do acesso à justiça como Direito Fundamental assegurado pela Constituição Cidadã de 1988 e o uso errôneo da expressão acesso ao Poder Judiciário

reclama por justiça, no caso concreto, seja analisada em tempo razoável. Caso contrário, decisões
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 31 de Agosto de 2010 - 09:37

Recurso de revista. Agente público. Responsabilidade.

Nos termos do art. 37, § 2º, da CF, a não observância da regra do concurso público gera a nulidade do ato e a punição da autoridade responsável.
Doutrina » Geral Publicado em 23 de Agosto de 2006 - 01:00

Conceito de imóvel rural para fins de georreferenciamento

Eduardo Agostinho Arruda Augusto é o Diretor de Assuntos Agrários do Irib, Oficial de Registro de Imóveis de Conchas-SP, e especialista em Direito registral imobiliário pela ESADE-Barcelona. E-mail: [email protected]
Colunas » Gisele Leite Publicado em 22 de Julho de 2022 - 10:47

Painel jusfilosófico do Direito brasileiro contemporâneo

somente se deve recorrer as demais fontes, quando a lei não soluciona expressamente o caso.
Doutrina » Constitucional Publicado em 26 de Julho de 2018 - 12:06

O Estado Contemporâneo e o Instituto da Separação de Poderes

conceitos e princípios assim como sua aplicação ao caso concreto.
Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Maio de 2018 - 12:23

Os direitos à saúde e à alimentação adequada em convergência: a obrigatoriedade do estado na promoção de alimentação especial para celíacos

adequada, no caso dos celíacos da dieta adequada, é primordial para se garantir um estado pleno de saúde
Doutrina » Civil Publicado em 04 de Julho de 2017 - 15:26

Direito Fraterno e sua aplicação no Cenário Jurídico Brasileiro: a Cultura do Empoderamento e da Solidariedade versus Sistema Adversarial

pleiteados pelos envolvidos de cada caso concreto. Logo, o pronunciamento do Estado-juiz deve buscar o
Colunas » Gisele Leite Publicado em 02 de Abril de 2024 - 12:17

Gestão da prova nos sistemas processuais penais

Caso a gestão de prova no processo penal se concentrar nas mãos do julgador, enquadrar-se-ia no
Colunas » Gisele Leite Publicado em 26 de Outubro de 2022 - 16:03

Limites da Legítima Defesa no ordenamento jurídico brasileiro

segurança pública que não serão punidos caso seja necessário infligir agressões contra outra pessoa ou
Doutrina » Geral Publicado em 17 de Setembro de 2021 - 18:11

A Inconstitucionalidade das Súmulas n.º 09, 10 e 11/2019/COP, sob o viés do ativismo social: O liame existente entre princípios, norma jurídica e fato social

classe, tendo como parâmetro, o caso concreto. A metodologia utilizada será de natureza exploratória
Doutrina » Tributário Publicado em 10 de Setembro de 2021 - 15:53

Responsabilidade dos Sócios nos Créditos Tributários

gerador da obrigação, que necessita efetuar o pagamento do tributo. No caso de contribuintes que
Doutrina » Penal Publicado em 08 de Setembro de 2020 - 13:58

Violência Doméstica e os Instrumentos de Proteção aos Direitos Fundamentais das Mulheres

menos desobedecesse a uma ordem, o homem nesse caso tinha o direito de corrigi- lá. Nesse contexto, o
Doutrina » Processual Penal Publicado em 01 de Setembro de 2020 - 14:23

A execução provisória da pena perante o Supremo Tribunal Federal: análise técnica sob a ótica da presunção de inocência

condenatória, sob a ótica do princípio da presunção de inocência. Trata-se de uma análise de caso
Doutrina » Constitucional Publicado em 07 de Dezembro de 2016 - 16:33

O Controle de Constitucionalidade pelo Poder Judiciário: primeiras reflexões à ADPF

da decisão da Suprema Corte no caso Marbury v. Madison, sendo este sistema jurídico de controle de
Doutrina » Trabalhista Publicado em 13 de Junho de 2016 - 10:30

O professor – em busca dos direitos trabalhistas sonegados

preceitos específicos em relação a certas profissões, como é o caso do professor. É ululante que o
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Julho de 2009 - 01:00

Habeas corpus. Processual penal. Crimes contra a ordem tributária, formação de quadrilha e falsidade ideológica.

Garantia da ordem econômica e da ordem pública.
Array Publicado em 2021-03-01T15:43:34+00:00

Prerrogativa de Foro e a mudança ocorrida com a Ação Penal nº 937 do STF

explicar as consequências dessa decisão em um caso pratico e atual.
Array Publicado em 2018-07-25T14:59:34+00:00

A aplicação da Lei Maria da Penha nas relações homoafetivas de pares masculinos

aplicada no caso concreto e ainda, quais os princípios resguardam a sua aplicação. Outrossim, fez-se

Exibindo resultado de 3201 até 3220 de um total de 61828

reclama por justiça, no caso concreto, seja analisada em tempo razoável. Caso contrário, decisões

Nos termos do art. 37, § 2º, da CF, a não observância da regra do concurso público gera a nulidade do ato e a punição da autoridade responsável.

Eduardo Agostinho Arruda Augusto é o Diretor de Assuntos Agrários do Irib, Oficial de Registro de Imóveis de Conchas-SP, e especialista em Direito registral imobiliário pela ESADE-Barcelona. E-mail: [email protected]

somente se deve recorrer as demais fontes, quando a lei não soluciona expressamente o caso.

conceitos e princípios assim como sua aplicação ao caso concreto.

adequada, no caso dos celíacos da dieta adequada, é primordial para se garantir um estado pleno de saúde

pleiteados pelos envolvidos de cada caso concreto. Logo, o pronunciamento do Estado-juiz deve buscar o

Caso a gestão de prova no processo penal se concentrar nas mãos do julgador, enquadrar-se-ia no

segurança pública que não serão punidos caso seja necessário infligir agressões contra outra pessoa ou

classe, tendo como parâmetro, o caso concreto. A metodologia utilizada será de natureza exploratória

gerador da obrigação, que necessita efetuar o pagamento do tributo. No caso de contribuintes que

menos desobedecesse a uma ordem, o homem nesse caso tinha o direito de corrigi- lá. Nesse contexto, o

condenatória, sob a ótica do princípio da presunção de inocência. Trata-se de uma análise de caso

da decisão da Suprema Corte no caso Marbury v. Madison, sendo este sistema jurídico de controle de

preceitos específicos em relação a certas profissões, como é o caso do professor. É ululante que o

Garantia da ordem econômica e da ordem pública.

explicar as consequências dessa decisão em um caso pratico e atual.

aplicada no caso concreto e ainda, quais os princípios resguardam a sua aplicação. Outrossim, fez-se

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